Precisa transferir um terreno para outra pessoa e não sabe por onde começar? É comum que ao vender esse tipo de propriedade possa surgir inúmeras dúvidas, já que existem trâmites legais e burocráticos importantes envolvendo essa transação.
Para não deixar nenhum detalhe passar, neste texto você poderá conferir o funcionamento deste processo lendo sobre:
- O que é transferência de terreno?
- Como transferir o terreno para outra pessoa?
- Quais são os documentos necessários para a transferência de posse de terreno?
- Qual é o valor para transferir o terreno para outra pessoa?
- Quanto tempo leva para transferir um terreno para outra pessoa?
- Conte com ajuda jurídica na hora de transferir o seu terreno
O que é transferência de terreno?
A transferência de terreno é o instrumento jurídico por meio do qual os novos proprietários passam efetivamente a assumir tal posição. Em outras palavras, ele comprova, perante as leis, que aqueles são os novos donos do terreno.
Podemos traçar um paralelo com a transferência de um automóvel, que embora não seja um bem imóvel, apresenta algumas similaridades com a transferência de terreno.
Suponha que você visita uma loja de automóveis e se interessa por um deles. Então, depois de negociar com o dono, acordar como será feito o pagamento e realizá-lo de fato, a parte financeira do processo já foi concluída.
Porém, se o processo parar por aí, embora já tenha sido feito o pagamento, perante as leis, o dono do automóvel ainda é a loja (ou outra pessoa física ou jurídica, no caso da venda por consignação, por exemplo).
Para que você passe a ser o dono daquele automóvel também perante as leis, é necessário procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado e concluir todo o processo de transferência de posse.
Com um terreno, o processo funciona mais ou menos da mesma maneira. Depois de concluir a parte financeira, independente da forma de pagamento acordada, é necessário proceder com os devidos trâmites legais para que você passe a ser, de fato, o dono daquele pedaço de terra.
Como transferir o terreno para outra pessoa?
Existem duas etapas para transferir o terreno para outra pessoa, a primeira deve ser feita em um cartório de notas e a segunda em um cartório de registro de imóveis:
1. Escritura do imóvel
A escritura do imóvel é o documento que comprova a transferência de posse de terreno de uma pessoa para outra, seja ela física ou jurídica. Ele formaliza, perante a lei, a negociação realizada entre todas as partes envolvidas.
O documento deve ser lavrado no cartório de notas e assinado por todas as partes.
2. Registro do imóvel
Uma vez que a escritura foi lavrada, para que se possa transferir o terreno para outra pessoa, é necessário proceder com o registro do imóvel, o que deve ser feito em um cartório de registro de imóveis.
A partir do momento que o registro for realizado, os novos donos do terreno passam a ser reconhecidos pela lei, ao passo que os anteriores já não possuem direitos sobre aquele imóvel.
Quais são os documentos necessários para a transferência de posse de terreno?
Os documentos variam em relação ao tipo de imóvel e também em caso de pessoa física ou jurídica. Confira:
1. Documentos para transferência de imóvel urbano
- Matrícula atualizada do imóvel com ônus;
- Certidão negativa de débitos do imóvel;
- IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
2. Documentos para transferência de imóvel em condomínio
- Matrícula atualizada do imóvel com ônus;
- Certidão negativa de débitos do imóvel;
- IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
- Declaração assinada e autenticada pelo síndico, comprovando que não há nenhum débito pendente no terreno (e, consequentemente, fazendo com que o novo proprietário passe a ser responsável por todos os eventuais débitos futuros enquanto o terreno for de sua posse);
- Ata de eleição do síndico.
Documentos do vendedor do terreno – em caso de pessoa física:
- Cópia autenticada do RG e do CPF de todos os proprietários;
- Comprovante de endereço;
- Profissão de todos os proprietários.
Caso algum dos vendedores seja legalmente casado, também são necessários os seguintes documentos de todos os cônjuges:
- Certidão de casamento atualizada;
- Pacto antenupcial registrado ou escritura pública de pacto antenupcial;
- Profissão.
Documentos do vendedor do terreno – em caso de pessoa jurídica:
Para pessoas jurídicas, os documentos para a transferência de terreno são os seguintes:
- Contrato Social Consolidado;
- Inscrição no CNPJ;
- Certidão Simplificada da Junta Comercial;
- Certidão negativa de contribuições previdenciárias do INSS;
- Certidão negativa de tributos federais;
- RG e CPF dos sócios administradores;
- Endereços e profissões dos sócios administradores.
Caso o comprador seja legalmente casado, também são solicitados os seguintes documentos:
- Cópia autenticada do RG e do CPF do cônjuge;
- Pacto antenupcial registrado;
- Profissão do cônjuge.
- Documentos do comprador do terreno
Para o comprador, são solicitados os seguintes documentos:
- Cópia autenticada do RG e CPF;
- Comprovante de endereço;
- Profissão.
Caso o comprador seja legalmente casado, também são solicitados os seguintes documentos:
- Cópia autenticada do RG e CPF do cônjuge;
- Pacto antenupcial registrado;
- Profissão do cônjuge.
Qual é o valor para transferir o terreno para outra pessoa?
O custo para realizar a transferência de um terreno pode variar significativamente, dependendo de vários fatores, tais como:
- o valor da propriedade;
- as taxas cobradas pelo cartório;
- os impostos referentes à transferência.
Especificamente no estado de São Paulo, o custo pode variar entre 2% e 5% do valor venal da propriedade.
Por exemplo, no caso de um terreno avaliado em R$ 120 mil, a estimativa é de que o valor de transferência de terreno fique em torno de R$ 6 mil, podendo variar para mais ou para menos de acordo com o que foi citado anteriormente.
Por isso, recomenda-se a consulta a um profissional especializado ao realizar a transação, para garantir que não haja prejuízos.
Quem paga a transferência do terreno?
A responsabilidade pelo pagamento da transferência do terreno varia conforme o acordo entre comprador e vendedor.
Geralmente, as despesas são negociadas ou divididas entre as partes, podendo também ser especificadas em contrato.
Quanto tempo leva para transferir um terreno para outra pessoa?
O tempo necessário para transferir um terreno para outra pessoa pode variar bastante, geralmente levando de algumas semanas a alguns meses.
Esse prazo é influenciado por fatores como a localidade, a complexidade do processo, a disponibilidade dos documentos necessários e a eficiência do cartório de registro de imóveis. Cada caso é único, podendo haver imprevistos ou atrasos.
Conte com ajuda jurídica na hora de transferir o seu terreno
Para poupar eventuais dores de cabeça e complicações nas questões burocráticas, opte pelo mais seguro e conte com ajuda de uma equipe especializada na hora de realizar a venda do seu terreno.
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