A mudança de nomenclatura de programas habitacionais, devido a transição de poder entre os últimos governos federais podem ter gerado certa dúvida. Afinal, qual é a diferença entre Minha Casa Minha Vida e Casa Verde Amarela?
Nesse texto você confere as principais atualizações e pode acessar informações como:
- Qual é a diferença entre o Minha Casa Minha Vida e Casa Verde Amarela?
- Como se inscrever no Minha Casa Minha Vida?
Qual é a diferença entre o Minha Casa Minha Vida e Casa Verde Amarela?
A principal diferença entre o Minha Casa Minha Vida (MCMV) e Casa Verde Amarela está na nomenclatura. Ambos são programas habitacionais criados e atualizados com objetivos parecidos.
O MCMV foi criado inicialmente em 2009 e reinaugurado recentemente, substituindo o Casa Verde Amarela, com mudanças que visam facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda.
A atualização do programa aumenta o incentivo para a produção e aquisição de novas unidades habitacionais por famílias com renda mensal de até R$ 8 mil. O objetivo é entregar até 2 milhões de imóveis até 2026, distribuídos conforme o déficit habitacional dos estados.
O programa agora se divide em duas partes:
- Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU): promove a produção, aquisição ou requalificação de imóveis urbanos usando recursos de fundos específicos;
- Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR): subsidia a produção ou reforma de imóveis para agricultores familiares e trabalhadores rurais, através de recursos do Orçamento Geral da União ou de financiamento habitacional.
Qual é o público do Minha Casa, Minha Vida 2023?
O público do programa Minha Casa, Minha Vida em 2023 é composto por famílias com diferentes faixas de renda, tanto em áreas urbanas quanto rurais, que são divididas da seguinte forma:
Além disso, o programa dá prioridade a famílias socialmente vulneráveis e de baixa renda, com atenção especial a famílias chefiadas por mulheres, incluindo pessoas com deficiência, idosos, e crianças ou adolescentes.
Também são priorizadas pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade, em situação de emergência ou calamidade, e em situação de rua.
Metade das unidades do programa é reservada para as famílias da Faixa 1 e é importante ressaltar que benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o seguro-desemprego e o Bolsa Família, não são considerados no cálculo da renda para essas faixas.
Como se inscrever no Minha Casa Minha Vida?
Para se inscrever no programa Minha Casa, Minha Vida em 2023, os procedimentos diferem conforme a faixa de renda da família.
Faixa de renda 1
No caso das famílias que se enquadram na Faixa 1, com renda mensal até R$ 2.640,00, o cadastro é feito através da Prefeitura local. As famílias devem se inscrever no plano de moradias do governo municipal.
Após fornecer os dados, estes são avaliados segundo os critérios do Ministério das Cidades. Se o número de moradias disponíveis for insuficiente para todas as famílias aprovadas, um sorteio é realizado.
As famílias contempladas nesse processo recebem informações para continuar com o contrato de financiamento do imóvel.
Faixa de renda 2 e 3
Já para as famílias das Faixas 2 e 3, com renda mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 8.000,00, o processo começa com o contato com uma instituição ou incorporadora associada ao Minha Casa, Minha Vida ou diretamente com a Caixa Econômica Federal.
Antes de se inscrever, é necessário escolher o imóvel desejado e, através do site da Caixa, as famílias podem realizar uma simulação para verificar as opções de financiamento disponíveis, incluindo prazos e condições de pagamento.
Após escolher a opção de financiamento mais adequada, as famílias devem ir a uma agência da Caixa com a documentação necessária. A Caixa, então, analisa a documentação e, se aprovada, o contrato de financiamento é disponibilizado para assinatura.
Os programas habitacionais são um facilitador para que as pessoas com renda mensal de até 8 mil reais possam encurtar o caminho até o seu imóvel próprio. Para você conhecer outros meios de comprar um imóvel, confira as vantagens do financiamento imobiliário.
