O sonho da casa própria está prestes a se realizar? Antes de fechar negócio, é fundamental conhecer os cuidados necessários para garantir que o contrato de compra e venda de imóvel seja seguro e livre de surpresas.
Para te ajudar nesse processo, neste post, selecionamos os principais cuidados legais que você precisa ter para não ser prejudicado na hora de assinar um contrato. Acompanhe!
O que deve constar em um contrato de compra e venda de imóvel usado?
1. Dados pessoais
O contrato de compra de imóvel usado deve conter os dados pessoais dos proprietários atuais e dos compradores, incluindo RG, CPF, estado civil e existência de pacto antenupcial. Verifique se a documentação do atual proprietário está correta e se a imobiliária que você escolheu é idônea.
2. Descrição completa do imóvel
| O contrato de compra e venda de imóvel deve detalhar área do terreno, área construída, número de cômodos, vagas de garagem e endereço. Além disso, é obrigatório constar o número de matrícula no Cartório de Registro de Imóveis e a Inscrição Municipal. |
3. Informações da transação
O contrato deve trazer:
- Data da escritura do imóvel
- Preço a ser pago
- Forma e local de pagamento
- Índice e periodicidade de ajuste, se for aplicável
- Valor da entrada e das parcelas seguintes
- Prazo de pagamento de cada parcela
- Multas e condições para pagamento das parcelas
- Existência e condições de financiamento
- Prazo para entrega de todos os documentos necessários
- Prazo para a entrega do imóvel e emissão de posse provisória ou definitiva
- Condições para rescisão do contrato
- Possíveis ressalvas de conhecimento e concordância das partes
5. Pagamento do ITBI
Depois de assinar o contrato, é necessário pagar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) à prefeitura local, assim como todas as taxas de registro cartorário, que correspondem a cerca de 4% do valor do imóvel.
O que é preciso ter em um contrato de compra de imóvel na planta?
1. Datas da obra
Data de início e término da obra (mês e ano), com valor de multa no caso de atraso. Se a cláusula prevê a possibilidade de prorrogação de entrega do imóvel por um período excessivo, como seis meses, desconfie!
2. Valor e condições de pagamento
Valor total do imóvel e condições de pagamento. Se houver financiamento, exija informações precisas: com a assinatura do compromisso de compra, o financiamento já é aprovado automaticamente? O que acontece se o crédito não for aprovado? Quais as condições para a liberação? Quais são os prazos e taxa de juros? O esclarecimento dessas dúvidas evita dores de cabeça.
3. Dados completos
Dados do comprador, da empresa e dos representantes que estão construindo ou vendendo o imóvel. Investigue com quem você está fazendo o negócio, se a empresa tem boas referências no mercado e se ela é idônea. Para se certificar, visite obras já entregues.
4. Condições
O contrato deve obrigatoriamente trazer:
- Índice e periodicidade de reajuste
- Local de pagamento
- Valor e prazo para pagamento da entrada e das parcelas
- Condições para rescisão do contrato
- Prazo de carência (período em que o comprador pode desistir do empreendimento)
- Multa no atraso de pagamento
5. Informações completas do imóvel
É essencial constar a localização, metragem (área privativa + área comum + garagem) e critérios de medição. O Memorial Descritivo deve ser detalhado, incluindo os acabamentos prometidos no fim da obra.
6. Conferência
Antes de assinar um contrato de imóvel na planta, confira se as promessas divulgadas no material publicitário do empreendimento foram contempladas.
Verifique também se o projeto de construção foi aprovado pelas autoridades competentes, e certifique-se de que a incorporação está regular perante o Cartório de Registro de Imóveis.
Agora que você já sabe quais são as precauções necessárias antes de assinar o contrato de compra de imóvel, fique atento para não ser prejudicado! Se toda a documentação estiver correta, feche o negócio e comemore sua grande conquista.
Nunca se esqueça de procurar uma imobiliária que te auxilie em todo o processo para que o sonho de comprar seu imóvel, não vire um pesadelo.