Existem muitos fatores que levam alguém a escolher se mudar de país. Nesse meio, os países de língua portuguesa acabam se tornando um atrativo para os brasileiros que buscam usufruir das vantagens de morar em Portugal, por exemplo. Apesar disso, é necessário se atentar a algumas burocracias e entender como solicitar o PB4.
Esse documento existe graças a um acordo firmado entre os Brasil, Cabo Verde e Portugal e é um dos requisitos básicos para entrar no país, possibilitando o seu acesso ao sistema de saúde local gratuitamente.
Neste artigo você poderá ler sobre:
- O que é o PB4 e para o que serve?
- Quem pode solicitar o PB4?
- Principais dúvidas sobre o PB4?
- Como solicitar o PB4?
- Encontre um imóvel em Portugal
O que é o PB4 e para o que serve?
Toda vez que você viaja para o exterior precisa de um seguro de saúde. Ele é tão obrigatório quanto o passaporte válido e a documentação exigida de acordo com o país. Isso acontece porque alguns países não têm sistema de saúde gratuito.
Na Europa, por exemplo, apenas a Itália tem saúde pública totalmente gratuita, em todos os demais a população paga pelos serviços realizados nas instituições de saúde pública.
No entanto, alguns deles oferecem para os estrangeiros um seguro saúde livre de despesas. É o caso do PB4, fruto de um acordo entre o Brasil, Portugal e Cabo Verde. O acordo também existe entre o governo brasileiro e a Itália, mas aí leva o nome de IB2.
Na verdade o PB4 é um Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) livre de taxas que possibilita que o brasileiro seja cadastrado e utilize hospitais e clínicas públicas, pagando pelo atendimento a mesma coisa que qualquer cidadão local. É bom lembrar que a saúde pública de Portugal não é gratuita como aqui ou na Itália, mas é de qualidade e custa bem pouco.
Quem pode solicitar o PB4?
Se você já está em Portugal e só agora tomou conhecimento do PB4, não tem problema. O certificado também pode ser requisitado do exterior. Para isso, faça uma procuração no Consulado Brasileiro em nome de alguém no Brasil, envie os documentos necessários.
Basta o procurador designado se dirigir ao Núcleo do seu estado e fazer a requisição. Praticamente qualquer pessoa pode pedir o PB4. No entanto, de acordo com o Ministério da Saúde, funcionários públicos podem requisitar o CDAM apenas para Portugal (PB4), mas não para Cabo Verde nem Itália. Podem pedir o PB4 celetistas, dependentes (menores de 21 anos) e cônjuges, empregadores, autônomos, domésticos, temporários, avulsos, e aposentados e pensionistas do INSS.
Como solicitar o PB4?
Não há dificuldade em solicitar o PB4, mas o CDAM não pode ser solicitado online. Veja como fazer.
1. Separe os documentos necessários
O primeiro passo é separar a documentação exigida: RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil. Além desses documentos, os dependentes precisam apresentar ainda certidão de nascimento ou de casamento para comprovar o vínculo de parentesco.
Se o certificado for para a Itália ou para Cabo Verde, é preciso juntar ainda um comprovante de vínculo com o INSS, como o pagamento de, pelo menos, três contribuições. Carteira de Trabalho, Guia da Previdência Social ou número do benefício da aposentadoria servem como comprovantes.
2. Fazer a solicitação pelo site oficial
O segundo passo é preencher o formulário disponível no site do Governo Federal com as informações pessoais e dos seus dependentes, de acordo com o passaporte.
3. Recebimento do CDAM
Após o preenchimento do formulário você receberá em seu e-mail cadastrado o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM). Caso não receba automaticamente, é possível acessar o documento seguindo este caminho:
- Acesse sua conta;
- Vá até a página “Portal de serviços”/”Minhas solicitações”;
- Faça download do arquivo para impressão.
4. Apostile o PB4
Com o documento em mãos, é preciso que o PB4 seja apostilado em cartório. A consularização não existe mais, sendo substituída pela Convenção da Apostila de Haia.
Assim, é preciso que seja feito o reconhecimento de firma da assinatura no PB4 e realizar o apostilamento no cartório, para que o selo garanta a validade do certificado.
Principais dúvidas sobre o PB4:
É comum que as pessoas se confundam e tenham uma série de dúvidas sobre como solicitar o PB4, apesar disso o procedimento pode ser bem menos complicado do que parece. Confira as principais respostas:
Quanto tempo dura o pb4?
O certificado PB4 é gratuito, mas tem validade de 1 ano. No caso de fixar moradia em Portugal, ele precisa ser renovado todos os anos, no Brasil ou no exterior. A renovação não é exigida para quem possui o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, bastando ter o número de usuário no país. O estatuto pode ser solicitado após seis meses de moradia em Portugal. Assim, como PB4, você tem muito mais facilidades e seguranças nas suas viagens por Portugal, aproveitando com mais tranquilidade todas as oportunidades que o país oferece.
Qual é o valor do pb4?
O PB4 é gratuito, por se tratar de um acordo entre os governos. Apesar disso, alguns custos podem ser gerados a depender da sua localidade, como o apostilamento do documento.
Quanto tempo demorar para sair o PB4?
A partir do momento da solicitação, o documento leva cerca de 15 dias para liberação.
Como Renovar o PB4?
A renovação é feita seguindo o passo a passo da primeira solicitação do documento. A única diferença é que na segunda requisição, o seu formulário online já estará pré preenchido.
Precisa apostilar o Pb4?
Assim como alguns outros documentos necessários para o seu embarque, o PB4 deve ser apostilado. Dessa forma, após a impressão procure um cartório habilitado para realizar um apostilamento Haia.
O valor do apostilamento está em torno de R$130 por documento e garante a sua validade em outros países.
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