São várias as razões pelas quais os brasileiros escolhem deixar o país e morar em Portugal. A qualidade de vida, segurança, cultura rica, belezas naturais e legislação tributária favorável — além da língua — tornam o país um dos principais destinos para quem deseja morar no exterior.
Contudo, mesmo com tantas vantagens, mudar para Portugal não é uma decisão fácil e requer muito planejamento. Sem saber por onde começar em meio à ansiedade, muitos se esquecem de passos que podem fazer toda a diferença na hora da mudança de país.
Este guia foi criado especialmente para brasileiros que desejam morar em Portugal, no qual expliquei, em detalhes, o que você não pode deixar de fazer ao planejar sua nova vida na Europa.
Neste artigo, você encontrará:
- Como morar em Portugal?
- Documentos necessários para morar em Portugal
- Brasileiros podem comprar casa em Portugal?
- Como arrendar um imóvel em Portugal?
Boa leitura!
Como morar em Portugal?
De acordo com a Lei da Nacionalidade Portuguesa, para dar entrada no processo de cidadania portuguesa é necessário comprovar a ascendência, sendo filho ou neto de português. Além disso, quem tem união estável com portugueses há, pelo menos, três anos, ou é residente legal em território português (com tempo de residência de cinco anos) também pode fazer o pedido.
Já para aqueles que não se enquadram nas regras para obter cidadania portuguesa, mas têm interesse em morar em Portugal, é possível tentar solicitar um visto de residência. Mas, para que isso aconteça, é preciso conhecer os documentos obrigatórios, que vão garantir sua legalidade no país.
Documentos necessários para morar em Portugal
Ao planejar sua mudança para Portugal, você deve se atentar para os seguintes documentos:
1. Passaporte
Para viajar para qualquer país da Europa, incluindo Portugal, é necessário ter um passaporte válido, com validade mínima de seis meses além da data da viagem. Caso ainda não tenha um passaporte ou precise renová-lo, o processo é simples: basta agendar um atendimento pelo site da Polícia Federal ou agendar no Poupa Tempo
2. Visto
O visto é um documento essencial para quem deseja morar legalmente em Portugal. Ele serve como autorização oficial do governo português para que estrangeiros possam residir no país por um período determinado.
Existem vários tipos de visto para morar em Portugal e você deve solicitar com o Consulado Português aquele que se encaixa no seu perfil. Estes são os principais tipos de visto:
- D1 – Exercício de atividade profissional subordinado;
- D2 – Exercício de atividade profissional independente ou para empreendedores;
- D3 – Atividade de investigação ou altamente qualificada;
- D4 – Estudo, intercâmbio de estudantes, estágio profissional ou voluntariado;
- D5 – Mobilidade de estudantes do ensino superior;
- D6 – Para efeitos de reagrupamento familiar;
- D7 – Aposentados ou pessoas com renda passiva;
- D8 – Nômade Digital.
3. NIF
O NIF (Número de Identificação Fiscal) é o principal documento para quem deseja morar em Portugal. De uma forma bem simples, o NIF é semelhante ao CPF do Brasil: com ele, você pode solicitar serviços como água, luz, internet, telefone e contratos de aluguel.
Sem a posse de um NIF válido, você não pode fazer nenhum tipo de contrato, ou seja, não poderá ter um vínculo de trabalho legal, o que pode ser um grande problema para se regularizar no país.
4. NISS
NISS é a abreviatura de Número de Identificação na Segurança Social, documento semelhante ao INSS do Brasil. Ele serve para que todo cidadão que trabalha com contrato ou de forma autônoma possa solicitar serviços de segurança nacional, como seguro desemprego, abono família ou auxílio doença.
5. Utente
O Utente é o documento semelhante à carteirinha do SUS no Brasil. É um número individual de identificação dentro do sistema público de saúde, utilizado em hospitais, centros de saúde, consultas particulares e na rede farmacêutica.
6. Conta bancária
Quem deseja morar em Portugal terá que se adaptar a um banco português. As empresas vão solicitar uma conta bancária do país para fazer o pagamento de seu salário, debitar as contas de consumo e além disso, recorrer caso tenha que resolver qualquer problema.
Brasileiros podem comprar casa em Portugal?
Sim, a boa notícia é que um brasileiro pode comprar uma casa em Portugal. A legislação do país europeu permite que estrangeiros comprem imóveis livremente, sem qualquer restrição entre residentes e não residentes.
O processo de aquisição de um imóvel no país europeu será mais simples se você tiver todo o valor à vista. Caso um financiamento seja a opção, estrangeiros podem encontrar mais dificuldades em comprovar a capacidade de endividamento com um banco português, além de precisar de mais documentação para fechar o negócio. Felizmente, os bancos portugueses estão cada vez mais entendendo a documentação de comprovação de renda dos brasileiros, tornando os processos mais ágeis.
Enquanto você não residir em Portugal, os bancos podem conceder o empréstimo até 70% do valor do imóvel. Já para residentes, esse empréstimo pode chegar a 90% do valor.
Para solicitar o crédito para habitação em Portugal, sendo estrangeiro, você vai precisar dos seguintes documentos:
- Identificação pessoal (passaporte);
- Número de identificação pessoal (NIF);
- Três últimos recibos de vencimento;
- Extrato de conta corrente a 6 meses;
- Última declaração de rendimentos;
- Comprovativo laboral (contrato de trabalho, declaração de efetividade);
- Relatório de empréstimos e endividamentos (SCR);
- Declaração de imposto de renda.
Os custos de uma escritura em Portugal são calculados de acordo com uma tabela progressiva por faixa de valores, que vão de 0 a 8% de imposto (IMT) + 0,8% de imposto de selo sobre o valor do negócio. Os bancos não incluem esses custos no valor do empréstimo e você deve se preparar para o pagamento à vista.
Como arrendar um imóvel em Portugal?
O arrendamento de imóveis em Portugal é uma opção muito dinâmica, pois a procura é maior que a oferta. Em alguns casos o imóvel fica disponível por apenas horas em nossa plataforma.
Por conta disso, vale contar com o acompanhamento de um consultor imobiliário para ter agilidade na contratação do arrendamento e não desperdiçar as poucas oportunidades de conseguir um bom imóvel.
A Mirantte Mais oferece um serviço exclusivo de relocation, principalmente para quem ainda não está em Portugal e quer chegar com a casa arrendada e todos os serviços de consumo prontos para uso.
As regras de arrendamento são praticamente sempre as mesmas e o comprador deve estar preparado, com dois valores de renda adiantados, mais dois valores de caução e, na ausência de um fiador, é possível solicitar outra forma de garantia.
Documentos para arrendamento em Portugal
Os documentos que devem ser apresentado para arrendar um imóvel em Portugal são:
- Passaporte ou NIF;
- Comprovativo laboral (contrato de trabalho ou declaração de efetividade);
- Comprovação de renda.
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A Mirantte Imóveis tem mais de 39 anos de história no Brasil, com 6 agências na Zona Norte de São Paulo. Desde 2009, tem presença no mercado da Flórida, nos Estados Unidos. Em 2018 começou a atuar no ramo imobiliário na cidade do Porto, em Portugal.
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