O visto EB-5 é um visto de investidor que permite obter o green card para você, seu cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos por meio de um investimento relevante na economia dos Estados Unidos. Diferentemente da cidadania americana, que só é alcançada depois por meio de um processo de naturalização, o EB-5 concede residência permanente, com praticamente os mesmos direitos de um residente legal em termos de trabalho, estudo e moradia.
Para muitos brasileiros, o visto EB-5 se tornou uma forma estratégica de diversificar patrimônio em moeda forte, acessar um ambiente de negócios mais estável e oferecer melhor qualidade de vida para a família. Ao mesmo tempo, é um investimento de alto valor e com riscos reais, que exige planejamento cuidadoso, comprovação rígida da origem dos recursos e escolha criteriosa do projeto.
Leia mais sobre:
- Como funciona o Visto EB-5
- Como fazer o investimento?
- Source of funds: como comprovar a origem do dinheiro
- Benefícios do Visto EB-5
Como funciona o Visto EB-5?
O Visto EB-5 pressupõe um investimento mínimo atualmente fixado em US$ 800.000 para projetos localizados em áreas de emprego alvo (TEA), como regiões rurais ou de alto desemprego, e de US$ 1.050.000 para empreendimentos situados fora dessas áreas.
Esses patamares foram definidos pela Reform and Integrity Act de 2022 e continuarão sujeitos a reajustes periódicos por inflação a cada cinco anos, conforme previsto em lei.
Assim, o EB-5 funciona como uma espécie de expansão do mercado ainda bem mais barata do que as taxas praticadas tradicionalmente no mercado financeiro. Uma das exigências, para ambos os casos, é que o novo empreendimento gere pelo menos 10 novas vagas para residentes legais ou americanos nativos por um período mínimo de 2 anos.
Como fazer o investimento?
O Visto EB-5 prevê duas formas de investimento:
Investimento direto
No investimento direto, o próprio investidor constitui um novo negócio comercial. Nesse modelo, ele mesmo deve administrar e gerir o negócio, gerando 10 empregos diretos para residentes legais por pelo menos 2 anos.
Nessa conta, não entram o cônjuge nem filhos e ele deve morar próximo ao empreendimento. Como nesse caso o investidor é também o dono do negócio, ele deve mantê-lo ativo durante todo o período da aplicação.
Apenas no quinto ano ele poderá ser negociado, quando ocorre a decisão sobre a remoção das condições do Green Card. No entanto, o valor da negociação vai depender do sucesso alcançado até então, sem garantia de recuperação do total investido.
Investimento indireto
No modelo de investimento indireto, o aporte é feito em empreendimentos em um dos centros regionais autorizados pelo governo americano para participar do programa EB-5, com uma vasta variedade de modelos e setores.
Alguns dos mais procurados vão desde a construção de shoppings, resorts, hotéis, estádios esportivos e torres comerciais e residenciais, até a concessão de rodovias, por exemplo. O modelo é considerado indireto porque, nesse caso, o investidor não fica atrelado à construção ou administração, que fica a cargo do desenvolvedor do negócio.
Os 10 empregos gerados podem ser diretos, indiretos ou induzidos, também pelo período mínimo de 2 anos. Esse modelo corresponde à grande maioria dos pedidos realizados no programa. Se o investidor contar com uma boa consultoria, no quinto ano o valor aportado deve estar sendo retornado.
Source of funds: como comprovar a origem do dinheiro
Um dos pontos mais sensíveis do visto EB-5 é a comprovação da legalidade do investimento. É obrigatório documentar a origem e o caminho dos recursos (source and path of funds), mostrando, por exemplo, renda de trabalho, lucros de empresa, venda de imóveis, aplicações financeiras, heranças, doações ou empréstimos devidamente formalizados.
Na prática, isso costuma envolver um pacote extenso de documentação. Erros, lacunas ou inconsistências nessa comprovação podem levar à negativa do pedido mesmo que o valor tenha sido investido e os empregos estejam previstos no projeto, por isso o planejamento dessa etapa é crucial.
Benefícios do Visto EB-5
De acordo com o Departamento de Imigração dos Estados Unidos, em 2024 o Brasil foi o quinto país do mundo com o maior número de pedidos aprovados para o Visto EB-5, que oferece várias outras vantagens para o investidor e sua família, como:
- Direito de trabalhar e exercer atividades remuneradas como qualquer americano nato. É possível, por exemplo, trabalhar e estudar ao mesmo tempo, o que não é permitido para quem tem apenas o visto de estudante;
- Direito de estudar em escolas públicas americanas no nível básico e intermediário, além de ter à disposição as mais renomadas universidades com descontos de até 80% em relação a quem tem o visto de estudante (F1);
- Viver em um país de moeda forte, com mais segurança e acesso a bens e serviços de primeira linha a um custo de vida relativamente barato;
- Utilizar o sistema de financiamento para comprar bens de consumo móveis e imóveis a um baixíssimo custo.
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