A cidadania portuguesa é um dos caminhos mais procurados por brasileiros que desejam morar, trabalhar ou estudar em Portugal. Com laços históricos e culturais profundos entre Brasil e Portugal, muitos brasileiros têm interesse em saber se podem se tornar cidadãos portugueses e usufruir dos benefícios, como a possibilidade de viver em outros países da União Europeia.
Se você está se perguntando quem tem direito à cidadania portuguesa ou como consegui-la, continue lendo este artigo. Vamos explicar as principais formas de obtenção da cidadania, quais os requisitos necessários, e como iniciar o processo.
Boa leitura!
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
Existem diferentes caminhos para solicitar a cidadania portuguesa, desde a descendência direta até a naturalização por tempo de residência. Veja abaixo os principais casos:
1. Cidadania por descendência (jus sanguinis)
Se você tem pais ou avós portugueses, você pode ter direito à cidadania:
- filhos de cidadãos portugueses nascidos fora de Portugal podem solicitar a cidadania portuguesa a qualquer momento, desde que o pai ou mãe seja português e o nascimento seja devidamente registrado nas autoridades portuguesas;
- netos de portugueses também podem solicitar a cidadania. No entanto, além de provar a descendência, é necessário comprovar laços efetivos com a comunidade portuguesa, como o conhecimento da língua e uma ligação contínua com o país.
2. Cidadania por casamento ou união estável
Se você é casado(a) ou vive em união estável com um(a) português(a), pode solicitar a cidadania após três anos de casamento ou união estável, desde que este seja devidamente registrado em Portugal.
3. Cidadania por tempo de residência
Brasileiros que vivem legalmente em Portugal podem adquirir a cidadania após cinco anos de residência contínua. Durante esse período, é necessário ter um título de residência válido e demonstrar integração na sociedade portuguesa, como o conhecimento básico da língua e o envolvimento com a cultura local.
4. Cidadania por descendência de judeus sefarditas
Os descendentes de judeus sefarditas, que foram expulsos de Portugal no final do século XV, podem ter direito à cidadania portuguesa. Para isso, é necessário comprovar a descendência e a conexão histórica com uma comunidade sefardita de origem portuguesa.
5. Cidadania para menores nascidos em Portugal
Filhos de estrangeiros que nasceram em Portugal também podem ter direito à cidadania, desde que:
- pelo menos um dos pais resida legalmente no país por dois anos ou mais;
- ou, se um dos pais estiver em situação irregular, tenha vivido em Portugal por pelo menos cinco anos.
6. Cidadania por adoção
Menores estrangeiros adotados por cidadãos portugueses podem obter a cidadania, desde que a adoção tenha sido registrada legalmente.
7. Cidadania por serviço relevante a Portugal
Indivíduos que prestaram serviços relevantes ao país, como atletas, cientistas ou artistas, podem obter a cidadania mediante comprovação de sua contribuição de interesse nacional.
Como conseguir a cidadania portuguesa?
O processo para solicitar a cidadania portuguesa depende do tipo de vínculo que você tem com o país. Veja abaixo os passos gerais para quem deseja solicitar a cidadania:
- Reunir os documentos: cada caso exige diferentes documentos, como certidões de nascimento, casamento, comprovantes de residência e outros. Certifique-se de que os documentos estão atualizados e, se necessário, traduzidos e apostilados.
- Registro nas autoridades portuguesas: se você é filho ou neto de português, será necessário registrar seu nascimento ou casamento em um cartório português. Para brasileiros, isso pode ser feito nos consulados de Portugal no Brasil.
- Submeter o pedido de cidadania: dependendo do seu caso, o pedido pode ser feito no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) em Portugal ou no consulado português. Em algumas situações, como naturalização por tempo de residência, será preciso provar a sua integração na sociedade portuguesa.
- Aguardar o processamento: o tempo de processamento varia conforme o tipo de cidadania solicitada. Em geral, o processo pode demorar entre alguns meses e dois anos.
- Obtenção do Cartão de Cidadão: após o processo aprovado, você poderá obter o Cartão de Cidadão português, que é o documento de identidade oficial.
Vantagens de obter a cidadania portuguesa
Obter a cidadania portuguesa traz uma série de benefícios, especialmente para brasileiros que desejam morar em Portugal. Entre as vantagens estão:
- direito de viver, trabalhar e estudar na União Europeia.
- acesso aos serviços de educação e saúde em Portugal.
- facilidade para viajar sem visto para outros países europeus.
Além disso, com a cidadania portuguesa, você pode estender esses direitos aos seus filhos e netos, criando uma ponte entre gerações e facilitando a mobilidade internacional.
Se você deseja saber se tem direito à cidadania portuguesa, o primeiro passo é identificar qual das opções se aplica ao seu caso e começar a reunir os documentos necessários. Com os laços históricos e culturais entre Brasil e Portugal, muitos brasileiros podem descobrir que têm o direito de solicitar a cidadania e aproveitar as inúmeras oportunidades que ela oferece.
Agora que você já sabe quem tem direito à cidadania portuguesa e como conseguir a sua, entre em contato com as autoridades competentes e inicie o seu processo. Quer saber mais sobre como morar em Portugal e o que é preciso para isso? Continue acompanhando o Blog da Mirantte e confira conteúdos exclusivos para quem tem esse interesse!
