Comprar um imóvel em Portugal é um sonho para muitos brasileiros, seja como forma de investimento, para moradia ou para lazer. O país oferece uma série de vantagens, como qualidade de vida, segurança e proximidade cultural. Se você está pensando em adquirir um imóvel em Portugal, este guia vai ajudá-lo a entender o processo e os documentos necessários.
Acompanhe o guia que a Mirantte preparou e tire todas as suas dúvidas sobre o tema. Aqui, você encontrará:
- Brasileiros podem comprar imóveis em Portugal?
- Como comprar um imóvel em Portugal?
- Documentos necessários para comprar imóvel em Portugal
- Imóveis à venda em Portugal
Boa leitura!
Brasileiros podem comprar imóveis em Portugal?
Sim, brasileiros podem comprar imóveis em Portugal sem restrições. A legislação portuguesa não diferencia estrangeiros de residentes, o que torna o processo de aquisição simples e acessível. Muitos brasileiros estão aproveitando essa facilidade para investir em imóveis no país, seja para morar, alugar ou até mesmo como um plano de aposentadoria.
Se o pagamento do imóvel for feito à vista, o processo tende a ser rápido e direto. Porém, se você optar por um financiamento bancário, é importante saber que, embora seja possível, haverá algumas etapas extras a serem seguidas, especialmente na comprovação de renda e capacidade financeira.
Os bancos portugueses, cada vez mais, estão acostumados a trabalhar com clientes brasileiros, o que facilita a aceitação de documentos brasileiros para comprovação de renda. Mesmo assim, estrangeiros não residentes podem financiar até 70% do valor do imóvel. Para residentes, esse valor pode aumentar para até 90%.
Como comprar um imóvel em Portugal?
O processo de compra de um imóvel em Portugal segue etapas simples, mas que exigem planejamento e organização. Veja o passo a passo:
- Pesquisa do imóvel: o primeiro passo é encontrar o imóvel ideal. Certifique-se de avaliar a localização, acessos e o valor de mercado da propriedade. Uma imobiliária especializada, como a Mirantte, facilita o processo e evita golpes e fraudes.
- Abertura de conta bancária: para realizar a compra, será necessário abrir uma conta bancária em Portugal. Isso permitirá que você faça os pagamentos referentes ao imóvel e taxas associadas.
- Obtenção do Número de Identificação Fiscal (NIF): o NIF é essencial para qualquer transação em Portugal. Ele pode ser obtido junto à Autoridade Tributária portuguesa, com ou sem a ajuda de um representante fiscal.
- Financiamento (opcional): se você precisar de financiamento, os bancos exigirão uma série de documentos para comprovar sua capacidade de endividamento. Após a análise de crédito, o banco aprovará o montante financiável, que pode chegar até 70% do valor do imóvel para não residentes.
- Assinatura do Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV): depois de acertar os detalhes da compra com o vendedor, as partes assinam o CPCV, que formaliza o compromisso. Neste momento, geralmente, é pago um sinal.
- Escritura: a escritura é a formalização final da compra e venda. Ela deve ser feita em um Cartório de Notas, onde também serão pagos os impostos e taxas associadas à transação.
Documentos necessários para comprar imóvel em Portugal
Para comprar um imóvel em Portugal, os brasileiros precisam reunir os seguintes documentos:
- Identificação pessoal (passaporte);
- Número de identificação pessoal (NIF);
- Três últimos recibos de vencimento;
- Extrato de conta corrente a 6 meses;
- Última declaração de rendimentos;
- Comprovativo laboral (contrato de trabalho, declaração de efetividade);
- Relatório de empréstimos e endividamentos (SCR);
- Declaração de imposto de renda.
Imóveis à venda em Portugal
Adquirir um imóvel em Portugal pode parecer um processo complexo à primeira vista, mas com o planejamento certo e o acompanhamento de especialistas no assunto, você estará mais próximo de realizar seu sonho de ter uma casa no país.
Com mais de 39 anos de experiência, a Mirantte Imóveis oferece um atendimento personalizado para apresentar negócios mais alinhados aos interesses e expectativas dos brasileiros que querem morar em Portugal.
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