Se você é brasileiro e está planejando morar em Portugal, provavelmente já sabe que precisa solicitar o PB4. Este documento é essencial para garantir o acesso ao sistema de saúde português como cidadão, protegendo você em caso de qualquer imprevisto.
Neste artigo, vamos te dar um passo a passo para solicitar o PB4, além de esclarecer as principais dúvidas sobre esse tema. Aqui, você encontrará:
Boa leitura!
O que é o PB4?
O PB4 é um Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) livre de taxas que possibilita que o brasileiro seja cadastrado e utilize hospitais e clínicas públicas, pagando pelo atendimento o mesmo que qualquer cidadão local.
Esse certificado é fruto de um acordo entre Brasil, Portugal e Cabo Verde, compensando que Portugal, assim como a maioria dos países europeus, não oferece um sistema de saúde público, como o que temos no Brasil.
Por que o PB4 é obrigatório?
Embora não seja um documento obrigatório para entrar em Portugal como turista, o PB4 é altamente recomendado e praticamente obrigatório para quem pretende morar em Portugal.
Sem ele, você pode ter dificuldades para acessar o sistema de saúde público, o que pode resultar em custos elevados em caso de necessidade médica. Além disso, o PB4 é frequentemente solicitado durante o processo de obtenção de residência em Portugal.
Quem pode solicitar o PB4
Praticamente qualquer pessoa pode pedir o PB4. O certificado é elegível para pessoas que:
- possuem passaporte brasileiro válido;
- estão inscritos no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
Podem pedir o PB4 celetistas, dependentes (menores de 21 anos) e cônjuges, empregadores, autônomos, domésticos, temporários, avulsos, e aposentados e pensionistas do INSS.
Se você já está em Portugal e só agora tomou conhecimento do PB4, não tem problema. O certificado também pode ser requisitado do exterior. Para isso, faça uma procuração no Consulado Brasileiro em nome de alguém no Brasil, envie os documentos necessários. Basta o procurador designado se dirigir ao Núcleo do seu estado e fazer a requisição.
Como solicitar o PB4?
Solicitar o PB4 pode parecer complicado, mas com este guia você verá que o processo é relativamente simples. Abaixo, descrevemos cada etapa de forma detalhada.
1. Reúna a documentação
O primeiro passo é separar a documentação exigida:
- Passaporte brasileiro válido;
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Cartão do SUS ou comprovante de inscrição no SUS;
- Comprovante de residência no Brasil.
Importante: verifique a validade do Passaporte, pois se estiver inferior a 365 dias, o prazo do Certificado será a mesma do Passaporte, ou seja, assim que o Passaporte vencer, vencerá o Certificado.
Além desses documentos, os dependentes precisam apresentar ainda certidão de nascimento ou de casamento para comprovar o vínculo de parentesco.
Se o certificado for para a Itália ou para Cabo Verde, é preciso juntar ainda um comprovante de vínculo com o INSS, como o pagamento de, pelo menos, três contribuições. Carteira de Trabalho, Guia da Previdência Social ou número do benefício da aposentadoria servem como comprovantes.
2. Preencha o formulário de solicitação
Antigamente, a solicitação do PB4 tinha que ser feita de forma presencial, pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde. Felizmente, hoje, esse processo pode ser feito de forma online.
Para isso, basta preencher o formulário de solicitação do PB4. Este formulário pode ser encontrado no site do Ministério da Saúde do Brasil.
3. Acompanhe sua solicitação
Após preencher, salvar e enviar o documento, o solicitante deve acompanhar o andamento do processo pelo portal de serviços do Governo Federal. Esse processo pode durar de 1 a 30 dias corridos.
4. Confirme a finalização do pedido
Uma vez emitido, o PB4 pode ser enviado para o seu endereço ou você pode ser solicitado a retirá-lo na mesma unidade onde submeteu sua solicitação. Certifique-se de guardar o PB4 em um local seguro, pois ele será necessário quando você chegar em Portugal.
Principais dúvidas sobre o PB4
Posso usar o PB4 em qualquer hospital em Portugal?
O PB4 permite o acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), que inclui hospitais públicos e centros de saúde. No entanto, não cobre serviços de saúde privados.
O PB4 cobre todos os tipos de tratamento?
O PB4 cobre a maioria dos tratamentos médicos oferecidos pelo sistema público de saúde, mas alguns serviços específicos podem não estar inclusos. É importante verificar as condições de atendimento diretamente com o SNS em Portugal.
Preciso pagar pelo atendimento com o PB4?
Sim, você precisará pagar as taxas moderadoras, que são pequenas taxas cobradas pelo SNS por determinados serviços. No entanto, esses valores são geralmente muito menores do que os custos de atendimento privado.
Como renovar o PB4?
Para renovar o PB4, o processo é semelhante ao da solicitação inicial. Você precisará preencher um novo formulário e submeter novamente os documentos necessários. Recomenda-se iniciar o processo de renovação pelo menos um mês antes da expiração do documento atual.
O PB4 cobre despesas de saúde em viagens a outros países da União Europeia?
Não, o PB4 é válido apenas em Portugal (e também em Itália e Cabo Verde, se solicitado para esses países). Para viagens a outros países da União Europeia, recomenda-se obter um seguro de saúde de viagem.
O que fazer se perder o PB4?
Se você perder o PB4, precisará solicitar a segunda via do documento. Entre em contato com a unidade do Ministério da Saúde onde fez a solicitação original para obter orientações sobre como proceder.
Qual a validade do PB4?
O certificado PB4 é gratuito, mas tem validade de 1 ano. No caso de fixar moradia em Portugal, ele precisa ser renovado todos os anos, no Brasil ou no exterior. A renovação não é exigida para quem possui o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, bastando ter o número de usuário no país. O estatuto pode ser solicitado após seis meses de moradia em Portugal.
Assim, como PB4, você tem muito mais facilidades e seguranças nas suas viagens por Portugal, aproveitando com mais tranquilidades todas as oportunidades que o país oferece. Já conhece as facilidades para comprar imóveis em Portugal?
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