De acordo com o levantamento feito pela AG Immigration, o número de brasileiros que obtiveram o Green Card americano em 2022 foi 13 vezes maior do que o ano anterior. Entre todas as formas de conseguir residência no país, o visto EB5 é uma das maneiras mais simples e diretas disso acontecer.
Saiba mais sobre a modalidade neste texto lendo sobre:
- O que é visto EB5?
- Como funciona o visto EB5?
- Como funciona o investimento para conseguir o visto EB5?
- Quanto tempo demora o processo de visto EB5?
- Quanto custa o visto EB5?
- Quais as vantagens do visto EB5?
O que é visto EB5?
O visto EB5 surgiu em 1990 e é uma categoria que possibilita a conquista do visto permanente nos Estados Unidos.
Essa modalidade serve para atrair investimentos estrangeiros para o país e, por consequência, gerar mais empregos.
Como funciona o visto EB5?
O visto EB5 pressupõe um investimento mínimo de US$ 800 mil que pode ser feito por pessoa física ou jurídica. Neste último caso, as empresas brasileiras podem, por exemplo, levantar recursos para subsidiárias, afiliadas, joint ventures, branchs ou holdings abertas nos EUA.
Assim, o EB5 funciona como uma espécie de expansão do mercado ainda bem mais barata do que as taxas praticadas tradicionalmente no mercado financeiro. Uma das exigências, para ambos os casos, é que o novo empreendimento gere pelo menos 10 novas vagas para residentes legais ou americanos nativos por um período mínimo de 2 anos.
Outra exigência é que esse investimento seja feito em uma das chamadas TEAs. O governo americano considera uma TEA as áreas rurais e/ou cujo nível de desemprego esteja 150% acima da média nacional. Também é possível investir em áreas que não são consideradas TEAs, mas nesse caso o valor sobe para US$ 1 milhão.
Como funciona o investimento para conseguir o visto EB5?
O visto EB5 prevê duas formas de investimento.
Investimento direto
O investimento direto é aquele em que o próprio investidor constitui um novo negócio comercial. Nesse modelo, é ele mesmo quem deve administrar e gerir o negócio, gerando 10 empregos diretos para residentes legais por pelo menos 2 anos.
Nessa conta, não entram o cônjuge nem filhos e ele deve morar próximo ao empreendimento. Como nesse caso o investidor é também o dono do negócio, ele deve mantê-lo ativo durante todo o período da aplicação. Apenas no quinto ano ele poderá ser negociado, optando por outro tipo de atividade.
No entanto, o valor da negociação dependerá do sucesso alcançado até então, sem garantia de recuperação do total investido.
Investimento indireto
No modelo de investimento indireto, o aporte deve ser aplicado em um dos empreendimentos disponibilizados pelo próprio governo americano para o programa. Nesse caso o visto EB5 oferece uma vasta variedade de modelos e setores.
Alguns dos mais procurados vão desde a construção de shoppings, resorts, hotéis, estádios esportivos e torres comerciais e residenciais, até a concessão de rodovias, por exemplo.
O modelo é considerado indireto porque, nesse caso, o investidor não fica atrelado à construção ou administração, que fica a cargo do desenvolvedor do negócio. Por outro lado, os 10 empregos gerados podem ser diretos, indiretos ou induzidos, também pelo período mínimo de 2 anos.
Aqui, diferentemente do modelo direto, o investidor não precisa morar perto do projeto, tendo qualquer cidade à sua livre escolha para viver com a família. Se o investidor contar com uma boa consultoria, no quinto ano o valor aportado deve estar sendo retornado. Hoje o investimento indireto responde por 95% dos pedidos realizados no programa.
Quanto tempo demora o processo de visto EB5?
O tempo de espera para o processamento de um visto EB5 pode levar de 37 a 58 meses.
Quanto custa o visto EB5?
Para investidores brasileiros que buscam alcançar o Visto EB5 é exigido um valor mínimo de $800 mil dólares para uma região em que as taxas de desemprego estão em alta.
Também é possível ir para áreas em que o desemprego não esteja alto, desde que se invista $1 milhão de dólares.
Quais as vantagens do visto EB5?
O EB5 oferece várias outras vantagens para o investidor e sua família, como:
- Direito de trabalhar e exercer atividades remuneradas como qualquer americano nato. É possível, por exemplo, trabalhar e estudar ao mesmo tempo, o que não é permitido para quem tem apenas o visto de estudante;
- Direito de estudar em escolas públicas americanas no nível básico e intermediário, além de ter à disposição as mais renomadas universidades com descontos de até 80% em relação a quem tem o visto de estudante (F1);
- Viver em um país de moeda forte, com mais segurança e acesso a bens e serviços de primeira linha a um custo de vida relativamente barato;
- Utilizar o sistema de financiamento para comprar bens de consumo móveis e imóveis a um baixíssimo custo.
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