Escritura de imóvel

A escritura de um imóvel é o documento que garante que você, comprador, é realmente o proprietário do bem. Sem ela, não adianta contrato de compra e venda nem a comprovação de pagamento realizado: o imóvel ainda pode ser vendido para outra pessoa.

Por isso, se você não quer arriscar um prejuízo imenso, muita atenção. Veja como tirar a escritura de imóvel e garantir o que é seu.

O que é a escritura de um imóvel

Depois que o contrato de compra e venda é assinado, o próximo passo é tirar a escritura do imóvel. Esse documento é importantíssimo, porque é ele que valida o próprio contrato de compra e venda.

Dessa forma, a escritura cumpre dupla função:

  • Formalização de todas as obrigações do negócio para ambas as partes;
  • Efetivação da vontade de realização da compra e venda pelos envolvidos.

Na prática isso significa que se o contrato tiver sido assinado mas a escritura não for feita, o imóvel pode ser revendido várias vezes para outras pessoas por um vendedor inescrupuloso. Nesse caso, o dono será o primeiro que tirar a escritura de imóvel, os demais ficarão no prejuízo.

Essa situação é mais comum nos casos em que a negociação é feita sem a intermediação de profissionais do mercado imobiliário, ou seja, entre pessoas físicas.

Quando uma imobiliária ou construtora séria e consolidada no mercado participa do processo, é dela o encargo de providenciar a escritura para os comoradores, evitando dor de cabeça.

Como tirar a escritura de um imóvel

A escritura de um imóvel é um documento público elaborado no Cartório de Notas da cidade onde o bem está localizado. No entanto, se o imóvel for comprado através de um financiamento, o contrato fornecido pela instituição financeira já tem o valor de escritura.

A escritura comprova que, de acordo com a vontade ambas as partes (comprador e vendedor), o proprietário é o dono legal do imóvel.

Assim, o documento abrange vários detalhes de toda a negociação de compra e venda: identificação das partes envolvidas, peço do bem, data de entrega das chaves, forma de pagamento, etc.

A escritura pode ser feita em qualquer cartório, sem necessidade de ser próximo de onde o imóvel está localizado. Assim, é possível elaborar a escritura em um cartório do interior de São Paulo ainda que o imóvel seja um apartamento na capital.

Para obter a escritura geralmente são necessários alguns documentos e informações de comprador e vendedor, além dos documentos do cônjuge de cada um se for o caso.

Os documentos pedidos são:

  • RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento;
  • Comprovantes de endereço e remuneração.

Escritura de imóvel e registro não são a mesma coisa

Há uma ordem que deve ser seguida para que o processo de compra e venda se complete sem percalços. A primeira etapa é a assinatura do contrato de compra e venda, depois deve ser feita a lavratura da escritura de imóvel e, por último, o registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.

Assim, é importante deixar claro que escritura e registro são documentos diferentes e um não substitui o outro. É o registro, efetivamente, que transfere a propriedade para o novo dono.

No entanto, se houver qualquer falha na elaboração da escritura de imóvel, o comprador ficará impedido de fazer o registro do bem em seu nome.

Por isso, todas as informações contidas na escritura pública devem estar de acordo as registradas na matrícula do imóvel.

Quanto custa

Tradicionalmente, a responsabilidade pelos custos da escritura de imóvel e demais documentos é do comprador. Por isso, na hora de comprar imóvel é sempre bom ter uma boa assessoria imobiliária para não haver enganos tanto na parte burocrática quanto no cálculo de gastos.

Antes da elaboração da escritura, no entanto, é comum que seja necessário pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cobrado sobre toda transação imobiliária onerosa praticada entre pessoas vivas.

O valor do ITBI é estabelecido pela prefeitura de onde o imóvel está localizado. De qualquer forma, em geral o custo da escritura de imóvel somada ao imposto fica em torno de 2% do preço venal do bem.

Não esqueça, entretanto, que há ainda as taxas do cartório, cujos valores são negociados por faixa de preço do imóvel.

Tenha sempre uma boa assessoria imobiliária

Em qualquer negociação imobiliária é muito importante contar com uma assessoria imobiliária profissional. Corretores especializados agilizam todo o processo e garantem a legalidade da transação.

Venha conversar com um Corretor da Mirantte e tenha toda a assistência necessária durante toda sua jornada de compra e venda!

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