Descubra como os impactos da reforma tributária podem afetar o mercado imobiliário e o deixar mais distante o sonho da casa própria.

Os impactos da reforma tributária podem ser decisivos no sonho do brasileiro com a casa própria. A maior preocupação do setor imobiliário é que a carga tributária do mercado acabe sendo onerada – em vez de simplificada.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 45, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe que as alíquotas que são baseadas no faturamento passem a ser calculadas pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

Na prática, isso significa que, em vez dos 5% de ISS e 9,5% de PIS e Confins pagos em média, o cálculo seja feito baseado no IBS – em torno de 20%. A contrapartida é que haverá o abatimento dos custos de produção.

Por que os impactos da reforma tributária são preocupantes

Para o mercado imobiliário a proposta é preocupante, já que o setor de serviços tem justamente na folha de pagamento seu maior custo – justamente o que não gera crédito tributário.

A questão é que o mercado imobiliário é, como sempre foi, um dos maiores impulsionadores da economia brasileira. Só para ter uma ideia, hoje a construção civil é responsável por mais de 10 mil empregos diretos.

Só em julho, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram 18,7 mil vagas abertas na área.

Para a Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), a estimativa é que haja um aumento na casa de 8% no imposto pago atualmente, o que significa uma alta de 34%, considerando um IBS de aproximadamente 25%.

Desoneração da folha de pagamento

Assim, como resultado dos impactos da reforma tributária, as empresas – não só da construção civil, mas também de educação, telefonia e transportes, por exemplo – acabarão repassando esse aumento para o consumidor.

Ou seja, com o aumento da carga tributária das empresas o preço final dos imóveis – assim como das taxas de consumo – ao consumidor sofrerá aumento significativo, deixando o sonho da casa própria mais distante.

Para a Cebrasse, a solução seria uma desoneração da folha de pagamento, compensando a elevação nas alíquotas com a remoção da obrigatoriedade de recolhimento das obrigações previdenciárias.

A proposta da Receita Federal, é que haja uma substituição desse encargo por um imposto, o CP (Contribuição Previdenciária), reduzindo os impactos da reforma tributária sobre as empresas do setor de serviços.

Indecisão pode prejudicar o aquecimento do mercado

Os impactos da reforma tributária são, portanto, especificamente preocupantes para o setor imobiliário, que acaba de se ver livre de anos de crise e começa a aquecer novamente.

Por um lado, há a proposta da equipe econômica do governo de aplicação do IBS. Por outro, há ainda duas outras propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara. O momento, portanto, é de indefinição sobre um assunto que urge.

Essa indefinição, por sua vez, gera insegurança nos investidores, que tendem a se retrair, podendo frear o reaquecimento do mercado.

Setor é a favor da reforma tributária

É preciso deixar claro, no entanto, que o mercado imobiliário não é contra uma reformulação do sistema de tributação, mas espera que sejam tomadas medidas que tornem positivos os impactos da reforma tributária.

Seria o caso, por exemplo, de assegurar a integridade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e dos instrumentos financeiros de longo prazo, com ênfase na habitação.

Outra preocupação é e relação às mudanças no programa Minha Casa Minha Vida, o grande impulsionador do mercado imobiliário nos últimos anos.

De acordo com os dados da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), das 16.298 unidades lançadas em junho de 2019, 75% foram financiadas através do programa.

Ainda assim, os dados da Fundação Getúlio Vargas mostram que há um déficit habitacional de 7,8 milhões de moradias, que pode chegar a 9 milhões nos próximos anos.

O novo escopo do programa deverá ser apresentado até novembro, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, alocando a verba em regiões mais carentes de moradia através de parceria com a iniciativa privada.

Para 2020 a previsão do governo é de construção de 220 mil moradias pelo MCMV reformulado.

Por outro lado, para a Caixa Econômica Federal o lançamento do financiamento pelo IPCA na verdade foi apenas uma etapa intermediária.

A instituição estuda uma linha de crédito habitacional sem correção, que deverá ser lançada dentro dos próximos dois anos.

E você o que acha dos impactos da reforma imobiliária no mercado imobiliário? Participe dessa discussão deixando sua opinião aqui nos comentários!

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