A permuta de imóveis é uma modalidade de negócio que tem aumentado no mercado imobiliário nos últimos anos. Como qualquer outra transação envolvendo grandes somas, é necessário alguns cuidados. No entanto, ela é totalmente legal e, desde que bem efetuada, pode trazer boas vantagens para vendedores e compradores. Veja como funciona.

O que é a permuta de imóveis

Casa, apartamento, salas comerciais, fazendas, sítios, chácaras ou terrenos. Não importa, qualquer imóvel é passível de permuta. Basicamente, essa é uma transação em que um imóvel é trocado por outro de igual valor ou não.

Nesse último caso, pode haver uma complementação em dinheiro, cujas partes entram em um acordo sobre a forma como deve ser pago. Nesse caso, o pagamento em dinheiro leva o nome de “torna”.

Apesar de ainda não ser um negócio muito comum no mercado, a permuta de imóveis ganhou mais popularidade com a crise dos últimos anos.

Ela tem sido uma saída bastante interessante para quem não tem o valor total para a compra, mas tem bens que interessam ao vendedor, e também para quem não deseja adquirir dívidas de longo prazo, como é o caso de um financiamento imobiliário.

É possível, por exemplo, permutar um terreno por unidades após a finalização de um empreendimento, por exemplo. Esse é, inclusive, o tipo de permuta de imóveis mais comum no mercado: a troca de áreas por imóveis construídos, já que, no final, há uma maior valorização. Seja qual for o caso, no entanto, é preciso atenção a alguns detalhes.

Permuta de imóveis deve ser registrada em contrato

A permuta de imóveis é uma transação comercial amparada juridicamente, reconhecida como um processo legal. Assim, tudo o que for acordado entre as partes deve ser registrado em um contrato.

Esse contrato, no entanto, não é igual ao de uma transação comum de compra e venda. Para ser formalizado, esse modelo de negociação precisa ser feito através de uma escritura pública. Nela deve constar também de quem é a responsabilidade dos tributos. O custo fica entre 4% e 6% do valor total do bem.

Avaliação deve ser feita por ambas as partes

Outro quesito que merece atenção na permuta de imóveis é a avaliação de cada um. Ela deve ser feita por um corretor qualificado, um avaliador profissional que estipule um valor justo de mercado para ambas as partes.

De forma geral, entretanto, a negociação costuma ser dura já que normalmente o comprador oferece um imóvel de menor valor e nem sempre é o interesse do vendedor.

Atenção à documentação

Da mesma forma que no processo tradicional de compra e venda, é preciso muita atenção à documentação dos imóveis. É preciso verificar se há débitos pendentes ou qualquer tipo de alienação, como processos judiciais ou inventário.

Ou seja, mesmo na permuta de imóveis é preciso tomar todos os cuidados comuns a todos os contratos imobiliários. Para isso, portanto, a assessoria e intermediação de uma boa imobiliária ou corretor é essencial para o bom andamento do negócio e evitar dor de cabeça no futuro.

Divisão das despesas

Na permuta de imóveis as despesas com a transação são divididas igualmente por ambas as partes, independentemente de haver ou não torna.

Dessa forma, as duas partes pagam a comissão do corretor, que, por sua vez, se vê em uma operação mais complexa, já que se trata de duas vendas em uma única operação.

Imóveis quitados e não quitados

A permuta de imóveis pode ser feita em imóveis quitados ou não. No primeiro caso, obviamente, a transação é facilitada uma vez que não fica associada a um financiamento.

No segundo caso, porém, a transação é mais trabalhosa, por isso muitas imobiliárias não costumam fazer esse tipo de transação. O proprietário do bem que ainda está sendo pago precisa pedir ao baco que elabore um novo contrato de financiamento.

Vantagens da permuta de imóveis

A permuta de imóveis traz várias vantagens, principalmente em relação aos tributos. Há isenção de Imposto de Renda, por exemplo, exceto pela complementação em dinheiro, a torna.

Isso acontece porque, quando a permuta é feita por imóveis de mesmo valor, para a Receita Federal o imóvel é o mesmo declarado pelo antigo dono, o que torna o pagamento desnecessário. Já quando há torna, o imposto proporcional é pago por quem recebeu o dinheiro, no caso o vendedor.

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