impostos cobrados na venda de imóveis

Os imóveis sempre foram uma das melhores formas de investimento devido à segurança e à valorização a longo prazo – e nem mesmo a crise política conseguiu mudar esse cenário. Muito pelo contrário, investir no mercado imobiliário tem se mostrado uma excelente forma de blindar seu capital. No entanto, uma das maiores dúvidas dos proprietários são os impostos cobrados na venda de imóveis.

É preciso ficar tento à parcela do leão e a todas as taxas que têm que ser pagas não só para não ter surpresas adiante, mas também para ajudar a projetar valores e conduzir a negociação com mais segurança. Mas atenção, porque eles podem variar de acordo com o tipo de móvel. Veja quais são os impostos cobrados na venda de imóveis e faça seus cálculos.

Impostos cobrados na venda de imóveis

Basicamente, são dois os impostos cobrados na venda de imóveis, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto de Renda sobre Ganho de Capital. No entanto, eles são cobrados em momentos diferentes. O ITBI, por exemplo, deve ser pago assim que a negociação é encerrada.

Esse imposto é cobrado pela prefeitura, que determina o prazo para pagamento e também o percentual em relação ao valor declarado do imóvel – portanto varia de município para município. Em São Paulo, Belo Horizonte e Florianópolis ele é de 3%, no Rio de Janeiro 2% e, em Curitiba 2,7%, por exemplo.

O ITBI é previsto no artigo 156, inciso II, da Constituição Federal, mas a legislação federal não define a responsabilidade sobre o pagamento do ITBI, mas os municípios podem tomar essa decisão. Na prática, geralmente esse imposto é pago pelo comprador, mas nada impede que o ITBI seja incluído na negociação.

Já o Imposto de Renda sobre Ganho de Capital é de 15% sobre o valor ganho. Apenas têm direito à isenção quem estiver vendendo o único imóvel e se o valor for inferior a R$ 440; quem destinar todo o dinheiro recebido na compra de outros imóveis residenciais no Brasil – mas é preciso pagar imposto proporcional ao montante que não for usado em um prazo de 180 dias após a venda – e quem não tiver vendido imóvel residencial nos últimos cinco anos.

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Demais taxas que devem ser pagas por quem vende o imóvel

Além dos impostos cobrados na venda de imóveis o vendedor também deve pagar a taxa de corretagem, que geralmente fica entre 6% e 8% do valor da venda. Esse percentual, no entanto, também pode variar de acordo com o estado. Além disso, apesar de que de uma forma geral o valor ser de 6%, para os imóveis vendidos em plantão ele costuma ser menor, em torno de 4%. De qualquer forma, esse percentual deve ser revelado antes da negociação e respeitado por quem está contratando o serviço, ou seja, quem está vendendo.

O proprietário também deve estar preparado para as taxas de cartório caso não tenha em mãos toda a documentação necessária para que a venda seja efetuada. Há várias certidões que devem ser reunidas antes de colocar o bem à venda. Em média, esse valor fica entre R$ 400,00 e R$ 600,00.

Taxas e impostos cobrados na venda de imóveis para o comprador

Já quem está comprando o imóvel deve ficar atento com os gastos extras e obrigatórios. Além do ITBI, quem não comprar o imóvel financiado, por exemplo, deve arcar com a escritura pública. É ela que garante ao proprietário pleno direito sobre o imóvel, o valor é cobrado de acordo com o preço o imóvel e varia de estado para estado.

É bom lembrar que, além de dar segurança jurídica ao comprador, sem a escritura pública não é possível vender o imóvel adiante através de financiamento bancário. Os preços podem ser consultado em uma lista no site do Registro Imobiliário do Brasil (Irib).

O comprador também deve fazer o registro do imóvel, cuja taxa também é calculada em cima do valor declarado da venda. Ele deve ser pago após o ITBI e a escritura pública e também pode ser consultado no site do Irib.

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Se o imóvel for novo e após o recebimento das chaves o comprador decidir concluir o financiamento do bem em outro banco que não o indicado pela incorporadora, ele terá que pagar uma taxa de interveniência, que é de até 2% o valor do imóvel.

Também para móveis novos, a taxa de cessão de contrato é cobrada pela incorporadora quando o imóvel é vendido pelo primeiro dono com parcelas em aberto referentes ao financiamento. Como o negócio ainda não foi completamente quitado, é como se o bem ainda pertencesse à construtora. Ela pede então entre de 2% e 5% sobre o preço da unidade para repassá-la ao novo comprador, o qual, por sua vez, passa a ser o responsável pela conclusão do financiamento.

Para os imóveis novos há ainda uma taxa de evolução da obra, em torno de 2% do valor do imóvel, que só é paga à construtora em caso de financiamento. Geralmente essa taxa tem seu valor diluído nas próprias parcelas do financiamento e é como se o comprador pagasse os juros dos equipamentos e produtos e equipamentos usados na obra durante a construção.

Se você é o comprador, entre os impostos cobrados na venda de imóveis fique atento também ao Custo Efetivo Total (CET), uma taxa que corresponde a todos os encargos e despesas incidentes nas operações de crédito, como seguros e serviços. O interessante é que, dependendo da negociação, elas podem ser reduzidas ou até cortadas.

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Viu como vale a pena ficar atento a todos os gastos e impostos cobrados na venda de imóveis? A dica é ter sempre a assessoria especializada de uma imobiliária.

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